Redes Sociais
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Guarantã do Norte

Prefeito de Guarantã do Norte renuncia Presidência do Consórcio de Saúde

Solicitação de Informações por entes participantes e o encaminhamento ao MPE.

Prefeito do Consórcio
Foto: Divulgação

Os prefeitos municipais, Maurício Ferreira (Peixoto de Azevedo), Valter Khun (Terra Nova do Norte), Valter Miotto (Matupá) e Erico Stevan (Guarantã do Norte) estiveram reunidos nesta segunda-feira (24) para discutir os rumos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, responsável pelo gerenciamento compartilhado com a Secretaria de Estado de Saúde do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo-MT.

Na oportunidade foi confirmada a renúncia da presidência do consórcio pelo Prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan, que colocou seu nome a disposição em dezembro de 2016 para conduzir os trabalhos visando a otimização dos serviços administrativos, técnicos, clínicos, entre outras demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Vale do Peixoto que engloba cinco municípios --- Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Terra Nova do Norte --- Inclusive nas gestões e interlocuções junto ao Governo do Estado.

Neste período houve uma forte reclamação dos municípios consorciados em relação a diversos fatores, tais como: descumprimento de metas pactuadas de atendimento em diversas especialidades médicas atingindo em alguns casos menos de 30% da demanda, ocorrências de cancelamento de consultas, cirurgias e revisões sem justificativa plausível, falta de normatização no processo de empréstimo de medicamentos, ausência de controlador geral, assessoria jurídica, atraso nos repasses governamentais da SES-MT, disparidades salariais no quadro de médicos contratados, ameaça de greve, entre outras situações, mesmo os municípios estando rigorosamente em dia com os repasses financeiros ao consórcio.

A situação observada fez com que um dos municípios consorciados solicitasse por meio oficial, ou seja, Solicitação Formalizada de informações por escrito do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Érico Stevan e do Secretário Executivo Ivo da Silva, sobre as ações, atividades, medidas, processos administrativos, documentos, entre outras ocorrências que estavam conflitantes ao que preconiza a finalidade da instituição, em especial de possíveis privilégios ao município de Guarantã do Norte em detrimento ou desfavor do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. Também foi observado o descontentamento absoluto dos prefeitos municipais no que tange a gestão clínica da Direção do Hospital Regional, conduzida por uma servidora nomeada pela Secretaria de Estado de Saúde.

Informações dão conta de que o requerimento feito ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde motivou a sua saída, uma vez que o mesmo foi encaminhado para o conhecimento do Ministério Público Estadual para que tome medidas cabíveis, em especial no apontamento de possíveis irregularidades, uma vez que a Promotoria de Justiça tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade.

Mesmo com a ausência do Prefeito de Novo Mundo, Antônio Maffini, os prefeitos presentes de Terra Nova do Norte, Matupá e o próprio Prefeito de Guarantã do Norte, discutiram e elegeram o Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza como sendo o nome Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, ele que já atuava como Vice-Presidente da instituição.

Em contrapartida já foi protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte o requerimento para Convocação da atual Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Aranda para que a mesma prestem informações ao Poder Legislativo sobre as conotações de irregularidades ventiladas e que precisam ser esclarecidas a sociedade. O requerimento que deverá ser votado na sessão ordinária do dia 02 de maio é de autoria dos vereadores, Celso Henrique Batista, Valter Neves Moura, Silvinho Dutra, Nonato Duarte e Irmão Alexandre Rodrigo.  

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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