A nossa equipe de reportagem objetivando dirimir qualquer tipo de dúvida, questionamento e até boato com relação a ‘Operação Captação’ desencadeada na manhã desta quarta-feira (07) pela Polícia Federal junto a Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, conseguiu checar que não existe nenhum mandado de busca e apreensão a desfavor do atual Diretor da Unidade do Órgão Federal naquele município, o Sr. Daniel Cenci Noronha. Que, diga-se de passagem, tem buscado junto aos parlamentares federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, Superintendente Regional do INCRA-MT, João Bosco de Moraes, Deputados Estaduais da região norte de Mato Grosso e o próprio Presidente Nacional do INCRA, Leonardo Góes Silva, maior investimento na reestruturação física, operacional, recursos humanos e logística de trabalho para fomentar o processo de vistorias técnicas, titulação de terras da reforma agrária, liberação de créditos, infra-estrutura, entre outros serviços de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Outro fator positivo e que abona a conduta do responsável da Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte diz respeito ao respaldo e apoio político de Daniel Cenci Noronha junto aos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios pertencentes a sua jurisdição. Ele está na capital do estado dando celeridade aos trabalhos que visam a titularização definitiva de diversos assentamentos de Guarantã do Norte, Novo Mundo, Matupá, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.
Daniel Cenci Noronha disse que continuará atuando com responsabilidade, transparência e dentro do que preceitua as leis para implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário regional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável do nortão de Mato Grosso.
Operação Captação
A PF cumpriu três mandados judiciais de busca e apreensão no escritório de uma advogada e na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Guarantã do Norte. Cujo objetivo seria o de apurar o envolvimento de um servidor efetivo do órgão, Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário em esquema de obtenção de vantagens indevidas em prejuízo de assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A PF informou que as investigações indicaram que um servidor lotado na unidade avançada do Incra em Guarantã estava deixando de aplicar isenções e descontos legais sobre as dívidas dos assentados perante o órgão.
Ele indicava para estes assentados os “serviços” de sua esposa, que é advogada e cobrava comissões de 20% a 35% sobre os valores das dívidas, mesmo sem formalizar nenhum ato em processos judiciais ou administrativos.
Apenas após a contratação da advogada, o servidor realizava os cálculos corretos e concedia isenções e descontos que chegavam a totalidade da dívida do assentado.
Os investigados foram afastados de suas funções públicas e responderão pelo crime de corrupção passiva, que tem pena de reclusão de dois a 12 anos.
A polícia não confirmou o número total de pessoas que teriam sido lesadas.
