Redes Sociais
Redes Sociais

Mato Grosso

Forças de segurança iniciam nova ação para desocupação de garimpo

O plano de ação foi traçado logo após a Secretaria de Segurança Pública receber a intimação, no dia 28 de dezembro de 2015.

Garimpo Pontes e Lacerda
Foto: Divulgação

O Governo do Estado e a União já iniciaram os trabalhos de desocupação e isolamento do garimpo ilegal na Serra da Borda, instalado próximo ao município de Pontes e Lacerda (distante 448 km de Cuiabá). Nos últimos dias, a Polícia Militar, que está coordenando a ação, realizou diversas ações preventivas na região com barreiras fixas e volantes, operações voltadas para a apreensão de drogas, produtos ilícitos e outros, com o objetivo de potencializar o policiamento ostensivo e garantir a paz social dos cidadãos.

Tais ações serão intensificadas até o dia 19 de janeiro, quando irá ocorrer a desocupação total do garimpo.

O plano de ação entre o Estado e a União foi traçado logo após a Secretaria de Segurança Pública receber a intimação, no dia 28 de dezembro de 2015. Pelo plano ficou estabelecido que as forças de Segurança Pública do Estado irão realizar a desocupação do garimpo.

À União coube fazer a preservação do local, por meio das tropas federais, impedindo que haja nova ocupação, até que o Departamento Nacional de Produção Mineral possa emitir as autorizações de exploração de pesquisa mineral às empresas interessadas.

De acordo com o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Joelson Sampaio, a desocupação está obedecendo um cronograma de escalonamento de força. A partir desta terça-feira (12.01), a Polícia Militar irá reforçar o efetivo no local com apoio da Força Tática. No próximo sábado (16.01) deverá ocorrer o bloqueio total do garimpo. “Após o bloqueio, ninguém mais entra no garimpo. E no dia 19 de janeiro deverá ocorrer a desocupação total do local”, explicou Sampaio.

Ordem judicial

No dia 10 de novembro de 2015 foi realizada a primeira desocupação da área através do uso das forças policiais Federal e Estadual, com o cumprimento de mandados de prisão expedidos nos inquéritos, envolvendo práticas delitivas no garimpo. Depois da retirada dos garimpeiros as forças policiais foram mantidas na região durante 18 dias, com a desocupação plena da área.

Com a desmobilização da tropa em razão da necessidade de atendimento de outras demandas prioritárias de segurança pública em todo Estado, houve o retorno dos garimpeiros para a área e, mais uma vez, atendendo prontamente o compromisso com a sociedade de Mato Grosso, as forças estaduais de segurança estarão presentes no local para fazer a nova desocupação.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, articulou com as demais pastas com atuação afim no garimpo, como a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para que cumpram fielmente todas as determinações do governador Pedro Taques em relação ao retorno da paz e a tranquilidade na área.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

Ver Mais

Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
Ver Mais

UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
Ver Mais

Mais Vistas