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Mato Grosso

Colniza e Terra Nova lideram ranking de mortes por briga de terras em MT

O apontamento é da Comissão Pastoral da Terra.

Conflito Agrário
Foto: Divulgação

Colniza e Terra Nova do Norte (a 1.065 km e 648 km de Cuiabá, respectivamente) são as cidades em que mais se tem registro de conflitos agrários nos últimos 26 anos, tendo em vista que cada uma delas registrou sete mortes entre 1990 e 2016. De acordo com o levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Peixoto de Azevedo e Rosário Oeste ocupam a segunda colocação, com cinco mortes cada uma, e em terceiro lugar Nova Marilândia com quatro homicídios.

Pelo menos, 6,6 mil famílias de Mato Grosso moram em áreas de conflitos agrários. Os dados colocam o Estado na 1º posição no ranking do Centro-Oeste e em 6º lugar no ranking nacional. Os números fazem referência aos casos ocorridos em 2016. O maior número de famílias em locais de conflito em Mato Grosso, segundo a CPT, pertencem ao Parque Nacional do Xingu, em Querência, Canarana e São Félix do Araguaia. São, ao todo, 1.522 mil famílias.

Somente em 2016 Mato Grosso registrou 272 casos de pistolagem relacionados à violência contra a ocupação e a posse de terras. Além disso, no ano passado 775 famílias foram despejadas e outras 175 foram expulsas de áreas rurais. No Centro-Oeste, o Estado fica em segundo lugar quanto aos crimes de pistolagem e fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul, que registrou 570 casos. O estado de Goiás registrou ocorrências e o Distrito Federal não teve registros.

O levantamento da comissão mostra que, no ano passado, 134 casas de famílias que moram em área de conflito foram destruídas durante disputa por terras. No mesmo período, 120 roças foram destruídas.

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Cristiano Apolucena, lembra que no ano passado, uma carta elaborada pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) foi entregue ao governador Pedro Taques (PSDB) para pedir apoio no combate aos conflitos agrários ocorridos no Estado.

A carta cita, como exemplo, casos de trabalhadores assentados na região de Novo Mundo (a 791 km de Cuiabá), que em fevereiro de 2016 famílias que ocupavam uma área rural naquela região foram retiradas à força do local. Eles tiveram barracos e materiais de trabalho incendiados. O coordenador do FDHT, Inácio José Werner, contou como agia os pistoleiros na maioria das ocorrências. “Os jagunços de fazendeiros invadem os assentamentos com armas e xingamentos, procurando as pessoas. Já ouvimos diversas vezes que se encontrassem tal pessoa a mataria”, relata.

Chacina

Nove pessoas foram brutalmente assassinadas em um assentamento legalizado, denominado como Taquaraçu do Norte, na última quarta (19). A polícia investiga os assassinatos e suspeita que pelo menos quatro homens tenham torturado os trabalhadores rurais.

As vítimas são Izaul Brito dos Santos, de 50 anos, Ezequias Santos de Oliveira, 26 anos, Samuel Antônio da Cunha, 23 anos, Francisco Chaves da Silva, 56 anos, Aldo Aparecido Carlini, de 50 anos, Edson Alves Antunes, 32 anos, Valmir Rangeu do Nascimento, 55 anos, Fábio Rodrigues dos Santos, de 37 anos e o pastor da Assembleia de Deus, Sebastião Ferreira de Souza, de 57 anos.

Segundo a perícia oficial, os corpos tinham sinais de tortura, algumas vítimas foram amarradas e outras decapitadas. Pelo menos dois trabalhadores foram assassinados a golpes de facão e o restante por tiros de espingarda calibre 12.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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