O Deputado Estadual, Oscar Bezerra, foi o principal articulador e agiu com muita responsabilidade na AL-MT fazendo gestões de convencimento dos demais colegas da Assembleia Legislativa para a derrubada do Veto Parcial 15/2018 do Governador Pedro Taques ao Projeto de Lei 425/2017 que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF-MT.
O parlamentar recebeu solicitações das associações, cooperativas, secretarias de agricultura, assentados da reforma agrária, piscicultores, lideranças municipalista, setor produtivo de pequeno e médio porte, entre outros segmentos para que defendesse o SUSAF-MT para que de fato atendesse as necessidades principalmente da agroindústria familiar.
No uso da tribuna, Oscar Bezerra, obteve a oficialização de 14 votos favoráveis a derrubada do veto governamental. Desta forma os municípios que possuem o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e da Vigilância Sanitária poderão habilitar, autorizar e legalizar as instituições e até mesmo os produtores rurais para industrialização e comercialização dos produtos, gerando empregos, renda e o aquecimento da economia em todo território Mato-grossense.
“O agricultor poderá vender sua produção de embutidos e defumados de suíno, doces, compotas, conservas, derivados do leite, peixes, aves, enfim. As cadeias produtivas serão alavancadas, potencializando a verticalização e diversificação de culturas, agregando valor ao produto e garantindo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, e principalmente promovendo a fixação do homem no campo com reais condições de sobreviver com dignidade”, salientou o Deputado Oscar Bezerra.
O legislador lembrou da solicitação do Piscicultor Vilamir José Longo, um dos maiores produtores de Pirarucus do Brasil, bem como da AGRIPAC – Associação de Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Cachimbo, que poderão otimizar a industrialização e conseqüentemente garantir o ingresso dos produtos no mercado local, regional e estadual.
