De 2014 a 2017, a Casa Civil gastou mais de R$ 1 milhão com concessão de diárias a servidores. A maior quantia foi registrada no ano passado, quando a secretaria desembolsou R$ 768,7 mil, o equivalente a mais de 73% da soma desses quatro anos, de acordo com os dados disponíveis no Mira Cidadão, portal de monitoramento dos gastos públicos do Estado.
A explicação da Casa Civil para o aumento significativo das diárias em 2017 é que nesse ano a Defesa Civil passou a integrar os quadros da pasta na condição de secretaria adjunta. Deste modo, ressalta que mais de R$ 400 mil do total gasto com diárias no ano passado foi destinado aos servidores da Defesa Civil, que são 35 no total, sendo 20 bombeiros militares.
De 2014 para 2015, as despesas com diárias para servidores passaram de R$ 28,7 mil para 103,4 mil, aumentando quase 360%. Já no ano de 2016, o gasto foi de R$ 149,8 mil, ou seja, 144% a mais.
Conforme o Mira Cidadão, a Casa Civil possui em seu quadro aproximadamente 335 servidores entre comissionados, profissionais da área meio, militares, professores, aposentados, entre outras categorias. O maior volume de despesa da secretaria se concentra em locação de automóveis e diárias dentro do Estado.
MPE investiga
O promotor de Justiça Andre Luis de Almeida determinou a abertura de um inquérito para apurar uma denúncia de que houve irregularidades na concessão das diárias no ano passado. Além da denúncia, o promotor cita que a 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa elaborou uma planilha preliminar com base em um relatório do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), e apontou que houve “um exorbitante gasto com diárias”.
André Almeida ressaltou, ainda, “que não foram raros os casos em que apenas um beneficiário obteve mais de 15 diárias em um mês” e determinou que o secretário-chefe da Casa Civil, atualmente sob Julio Modesto, e preste uma série de informações.
