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Mato Grosso

Justiça condena médico que recebia sem trabalhar em MT

Ele terá que restituir o erário, além de estar proibido de contratar com o poder público

Justiça condena médico que recebia sem trabalhar em MT
Foto: Divulgação

Um médico de Pontes e Lacerda (445 Km de Cuiabá) que ficou aproximadamente dois anos sem comparecer regularmente ao local de trabalho - e recebendo seu salário - foi condenado a ressarcir os cofres públicos com juros e correção monetária.

A condenação é resultado de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Emerson Martins de Oliveira.

O servidor público, que atuava o Centro de Detenção Provisória do Município, também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de sete anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos.

A decisão judicial estabelece ainda o pagamento de multa civil no importe de 10 vezes o valor da remuneração com juros e correção monetária. Os valores serão calculados na fase de liquidação da sentença.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Alexandre Alba Colucci, na época em que a ação foi proposta o MPMT requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do médico no valor de R$ 91.174,80.

A medida foi atendida pelo Poder Judiciário. O servidor também foi demitido em âmbito administrativo por meio de Procedimento Administrativo Disciplinar anterior à sentença, em razão dos mesmos fatos.

“Além de causar prejuízo ao erário, afrontou, em muito, os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, o que por si só já constitui ato de improbidade sujeito às penalidades legais, na medida em que se dedicava às atividades profissionais particulares em período em que deveria estar prestando atendimento à população, no serviço público”, destacou o juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira.

Conforme consta na sentença, o médico admitiu no processo administrativo que não cumpria a carga horária e justificou alegando que “é de conhecimento geral que em nenhum lugar do Brasil nenhum médico público cumpre sua carga horária de 40 horas por semana para receber cerca de R$ 3.700,00”. Os fatos apurados aconteceram entre os anos de 2013 e 2014.

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Matupá

Diretoria da Asscomin fortalece parceria com a Prefeitura de Matupá

A Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Matupá (ASSCOMIN) realizou uma visita de cortesia ao Prefeito Municipal, Bruno Mena, em um encontro marcado pelo fortalecimento do vínculo institucional entre a entidade e o Poder Público.

Diretoria da Asscomin fortalece parceria com a Prefeitura de Matupá
Foto: Visita da Diretoria ao Prefeito

A Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Matupá (ASSCOMIN) realizou uma visita de cortesia ao Prefeito Municipal, Bruno Mena, em um encontro marcado pelo fortalecimento do vínculo institucional entre a entidade e o Poder Público.

Na oportunidade, foram debatidas e propostas parcerias estratégicas voltadas à execução de campanhas e projetos com foco no fortalecimento do comércio, da indústria e do setor empresarial. Também foram delineadas ações conjuntas visando a capacitação profissional, a abertura de novos postos de trabalho, o fomento aos negócios, o incentivo ao empreendedorismo e o desenvolvimento de atividades de cunho social, esportivo, turístico e cultural, capazes de dar maior visibilidade ao potencial econômico da cidade e à atuação da ASSCOMIN.

Outro ponto de destaque do encontro foi a atuação recíproca na atração de novos investidores, reforçando Matupá como um município promissor, organizado e aberto a novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social.

O Prefeito Bruno Mena ressaltou a importância do papel desempenhado pela Associação Comercial, destacando que a entidade é fundamental tanto para a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento quanto para a manutenção de Matupá em um patamar de destaque no cenário econômico e social da região. Segundo o gestor, a parceria com o setor fortalece decisões, amplia resultados e gera benefícios diretos à população.

Em nome da Presidente Cristiane Oliveira, a ASSCOMIN agradeceu a receptividade do Prefeito, a disposição para as parcerias, a reciprocidade de confiança e o engajamento da administração municipal no prestígio, incentivo e valorização das empresas locais. O agradecimento também se estendeu pela atenção dedicada às demandas apresentadas por aqueles que geram empregos, renda e impulsionam o crescimento sustentável de Matupá.

Estiveram no Gabinete do Prefeito Bruno Mena, a Presidente Cristiane Oliveira, o Vice-Presidente Erivan Carlos Ferreira e a Relações Públicas Ana Paula Marques da Silva.

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Guarantã do Norte

SMS mobiliza lideranças religiosas em ações preventivas contra a dengue

Coordenação da Vigilância Epidemiológica solicita apoio das lideranças religiosas na conscientização da comunidade Guarantaense

SMS mobiliza lideranças religiosas em ações preventivas contra a dengue
Foto: Francisco Vieira - Coordenador da Vigilância

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte iniciou o ano com um conjunto de estratégias voltadas ao engajamento de toda a comunidade nas ações preventivas contra a dengue, o zika vírus e a chikungunya. Como parte desse trabalho, foi realizada uma reunião de alinhamento que contou com a participação de lideranças religiosas, com o objetivo de ampliar o alcance das orientações e levar informações essenciais sobre o combate à proliferação do mosquito aedes aegypti aos lares Guarantaenses.

Durante o encontro, foram reforçadas medidas simples e eficazes de prevenção, como eliminar água parada em vasos de plantas, pneus, garrafas e calhas, manter caixas d’água e reservatórios bem vedados, descartar corretamente o lixo e limpar quintais e terrenos.

A Secretaria alertou ainda sobre os riscos à saúde causados pelas doenças transmitidas pelo mosquito, que podem provocar febre alta, dores no corpo e nas articulações, manchas na pele, dor de cabeça intensa e, em casos mais graves, complicações que exigem acompanhamento médico.
“Com a chegada do período chuvoso, a Vigilância Epidemiológica faz um alerta especial, pois o aumento das chuvas favorece o surgimento de focos e criadouros do Aedes aegypti.

Segundo o órgão, a Secretaria de Saúde desenvolverá todas as ações necessárias para o enfrentamento às endemias, incluindo mutirões de limpeza, monitoramento de áreas de risco, orientações educativas, controle de focos e a visitação periódica dos agentes de combate às endemias nas residências e estabelecimentos”, disse o Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Francisco Vieira.

A Secretaria de Saúde reforça que o sucesso no combate à dengue, zika e chikungunya depende do comprometimento de toda a população. Cada morador deve fazer a sua parte, adotando práticas preventivas no dia a dia. Em caso de sintomas, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde para avaliação e atendimento adequado. Juntos, poder público e comunidade podem vencer essa batalha em defesa da saúde coletiva.

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MINERAÇÃO

Coogavepe retoma atividades e atendimentos para 2026

Departamentos já estão em pleno funcionamento, com serviços e trabalhos em andamento para o cumprimento das tarefas, obrigações, metas, prioridades e ações previamente estabelecidas no Planejamento Estratégico Anual

Coogavepe retoma atividades e atendimentos para 2026
Foto: Divulgação

A Diretoria da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE informa aos mais de 6.000 cooperados dos municípios de sua área de abrangência que a Cooperativa retomou oficialmente suas atividades e o atendimento ao público nesta quarta-feira, 07 de janeiro de 2026.

Todos os departamentos já estão em pleno funcionamento, com serviços e trabalhos em andamento para o cumprimento das tarefas, obrigações, metas, prioridades e ações previamente estabelecidas no Planejamento Estratégico Anual, reafirmando a organização, a eficiência e o compromisso da instituição com seus cooperados.

A COOGAVEPE é referência no cooperativismo mineral no norte de Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da mineração de pequeno e médio porte, sempre pautada pela responsabilidade ambiental, pela sustentabilidade e pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente. A atuação da Cooperativa contribui diretamente para a legalização da atividade garimpeira, geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

Para garantir excelência técnica e suporte qualificado, a Cooperativa conta com um quadro multidisciplinar altamente capacitado, composto por geólogos, biólogos, engenheiro ambiental, engenheiro de minas, engenheiro florestal, técnicos de campo, auxiliares administrativos, entre outros profissionais. Essa equipe atua diretamente na assistência técnica, consultoria especializada e atendimento às demandas de interesse dos cooperados.

A COOGAVEPE convida todos os garimpeiros da região a procurarem a Cooperativa e se tornarem cooperados ativos, fortalecendo a defesa da mineração legal, responsável e sustentável. Entre as vantagens estão o acesso à assistência técnica, orientação ambiental e mineral, apoio na regularização, representação institucional e participação em uma organização forte e comprometida com o futuro da atividade garimpeira.

Nosso Contato:
Telefone: (66) 3575-3096

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua da Saúde, nº 82, Centro – Peixoto de Azevedo/MT


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