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Mato Grosso

Justiça condena médico que recebia sem trabalhar em MT

Ele terá que restituir o erário, além de estar proibido de contratar com o poder público

Justiça condena médico que recebia sem trabalhar em MT
Foto: Divulgação

Um médico de Pontes e Lacerda (445 Km de Cuiabá) que ficou aproximadamente dois anos sem comparecer regularmente ao local de trabalho - e recebendo seu salário - foi condenado a ressarcir os cofres públicos com juros e correção monetária.

A condenação é resultado de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Emerson Martins de Oliveira.

O servidor público, que atuava o Centro de Detenção Provisória do Município, também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de sete anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos.

A decisão judicial estabelece ainda o pagamento de multa civil no importe de 10 vezes o valor da remuneração com juros e correção monetária. Os valores serão calculados na fase de liquidação da sentença.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Alexandre Alba Colucci, na época em que a ação foi proposta o MPMT requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do médico no valor de R$ 91.174,80.

A medida foi atendida pelo Poder Judiciário. O servidor também foi demitido em âmbito administrativo por meio de Procedimento Administrativo Disciplinar anterior à sentença, em razão dos mesmos fatos.

“Além de causar prejuízo ao erário, afrontou, em muito, os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, o que por si só já constitui ato de improbidade sujeito às penalidades legais, na medida em que se dedicava às atividades profissionais particulares em período em que deveria estar prestando atendimento à população, no serviço público”, destacou o juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira.

Conforme consta na sentença, o médico admitiu no processo administrativo que não cumpria a carga horária e justificou alegando que “é de conhecimento geral que em nenhum lugar do Brasil nenhum médico público cumpre sua carga horária de 40 horas por semana para receber cerca de R$ 3.700,00”. Os fatos apurados aconteceram entre os anos de 2013 e 2014.

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Matupá

Secretaria de Agricultura de Matupá inicia o ano apoiando produtores de leite do município

A Secretaria de Agricultura também já deu início aos trabalhos de gradeamento e nivelamento das pequenas propriedades rurais

Secretaria de Agricultura de Matupá inicia o ano apoiando produtores de leite do município
Foto: Produção de Silagem

A Secretaria Municipal de Agricultura de Matupá iniciou o ano intensificando as ações de apoio aos produtores de leite das chácaras, sítios e assentamentos rurais, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da agricultura familiar. Por meio do Programa Porteira a Dentro, a Prefeitura está disponibilizando trator, carreta, ensiladeira, pá carregadeira e outros implementos agrícolas para auxiliar na preparação da silagem destinada ao gado leiteiro.

A produção de silagem é uma atividade fundamental para garantir alimento de qualidade ao rebanho, especialmente nos períodos de estiagem, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade do leite, a redução de custos para o produtor e a manutenção da renda no campo.

Além disso, a Secretaria de Agricultura já deu início aos trabalhos de gradeamento e nivelamento das pequenas propriedades rurais, beneficiando produtores do entorno da cidade. Essa ação facilita o preparo das áreas de plantio, melhora as condições do solo, otimiza o uso das áreas produtivas e fortalece a produção agrícola.

As iniciativas fazem parte das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar desenvolvidas pela gestão do prefeito Bruno Mena e do vice-prefeito Celso Sorgatto, que têm priorizado investimentos no setor rural. O resultado desse trabalho se reflete no desenvolvimento do campo, no fortalecimento da economia local e no crescimento sustentável da cidade de Matupá.

“Agradeço imensamente os profissionais, colaboradores e equipe de trabalho da Secretaria de Agricultura. Estamos disponibilizando maquinários, implementos, insumos e outros materiais e eles fazem tudo acontecer nas chácaras produtivas, Flor da Serra e Alto Alegre, Glebas União e Padovani e no suporte as Aldeias Indígenas. Esse mérito é coletivo e o melhor impacta diretamente na ampliação da produção e qualidade dos alimentos”, disse o Prefeito Bruno Mena.

Gradeamento de Áreas

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MINERAÇÃO

Gilson Camboim e Gabriel estão em chapa que disputará eleição da Coogavepe

Foco em pesquisas, inovação tecnológica, qualificação profissional, segurança no trabalho, assessoramento e consultoria ambiental e jurídica, recuperação de áreas degradadas, ações de educação ambiental.

Gilson Camboim e Gabriel estão em chapa que disputará eleição da Coogavepe
Foto: Reunião Garimpeiros Unidos

Gestores, garimpeiros, empreendedores de mineração e lideranças do setor, todos cooperados da Coogavepe, realizaram na noite desta quinta-feira, dia 15 de janeiro, uma importante reunião no Centro de Eventos GG, no Bairro Nova Esperança, em Peixoto de Azevedo. O encontro teve como pauta exclusiva a Eleição para a escolha da nova Diretoria da Cooperativa de Garimpeiros, prevista para o mês de março de 2026.

Preocupados com os rumos da instituição para os próximos anos, mais de 30 participantes estiveram presentes e, de forma democrática e participativa, apresentaram sugestões, ideias, opiniões e proposituras. Ao final do debate, houve posicionamento unânime pela composição de uma chapa para a disputa eleitoral.

Ficou definido que a chapa será encabeçada por Gilson Gomes Camboim, como candidato a Presidente, e Gabriel Antônio Cervantes de Souza, como candidato a Vice-Presidente. Também foi deliberada a abertura para participação direta e efetiva dos demais cooperados interessados na composição dos conselhos fiscal, administrativo e ético, sempre em consonância com o estatuto, regulamento interno, metas institucionais, plano de trabalho, projetos estratégicos e responsabilidade de atuação.

A chapa tem como propósito dar continuidade e fortalecer os trabalhos já desenvolvidos pela Coogavepe, com foco em pesquisas, inovação tecnológica, qualificação profissional, segurança no trabalho, assessoramento e consultoria ambiental e jurídica, recuperação de áreas degradadas, ações de educação ambiental, além da atenção à assistência social e à saúde do garimpeiro. Também estão entre as prioridades a organização, formalização e legalização dos empreendimentos minerais, bem como a validação e fortalecimento da cooperativa junto aos poderes constituídos, órgãos públicos, autarquias e organizações não governamentais.

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Guarantã do Norte

Pré-Operatórios de Urologia pela Saúde Digital Guarantã do Norte

A intermediação e o acompanhamento presencial são feitos pelos médicos dos postos de saúde Guarantaenses

Pré-Operatórios de Urologia pela Saúde Digital Guarantã do Norte
Foto: Atendimentos Pré-Operatórios

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte deu início às ações do Programa Saúde Digital, com a realização de interconsultas pré-operatórias na especialidade médica de urologia. A iniciativa representa um avanço importante ao aliar inovação tecnológica à saúde pública, promovendo celeridade nas consultas, exames, diagnósticos e nos encaminhamentos para procedimentos cirúrgicos.

As interconsultas são realizadas por meio da Plataforma Saúde Digital, onde ocorre a pré-consulta em urologia de forma integrada: o paciente passa por avaliação clínica presencial, coleta de informações e exames necessários no município, e, na sequência, o especialista realiza a análise remota, em conformidade com os protocolos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT). Todo o processo garante segurança, eficiência e padronização no atendimento.

A intermediação e o acompanhamento presencial são feitos pelos médicos dos postos de saúde como pela Dra. Siana Gavski, da UBS do Centro, assegurando o acolhimento ao paciente e a correta condução clínica em cada etapa.

“Com essa ação, a Secretaria Municipal de Saúde reafirma sua preocupação em oferecer soluções positivas e inovadoras em benefício da população, especialmente no que diz respeito à agilidade do diagnóstico, início oportuno do tratamento e reabilitação, ampliando o acesso a especialistas e qualificando ainda mais a assistência prestada aos pacientes Guarantaenses”, disse a Secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

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