O horário de trabalho dos servidores públicos estaduais voltará a ser presencial e de 8 horas diárias a partir da próxima segunda-feira (11). A definição aconteceu nesta terça-feira (5).
No dia 20 de março, o expediente foi reduzido para seis horas diárias, com revezamento entre equipes presencial e em home office e outros, como o previsto no decreto, foram liberados pelos chefes dos departamentos para trabalhar em casa, por causa do risco de proliferação do novo coronavírus.
No entanto, de acordo com o governo, os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco têm a opção de continuar em regime de teletrabalho e cabe ao gestor de cada secretaria fazer adequações para garantir a preservação dos serviços considerados essenciais e prioritários.
Caso a atividade exercida pelo servidor em grupo de risco não possa ser feita de forma remota, o gestor deverá providenciar a lotação do servidor em unidade na qual este tipo de trabalho possa ser desempenhado, “cabendo à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão efetivar os atos administrativos necessários à regularização funcional do servidor”.
O decreto que ainda deve ser publicado também restabelece todos os atendimentos presenciais, desde que respeitadas as normas de segurança e vigilância sanitária, e o distanciamento mínimo de 1,5 metro de distância entre as pessoas – servidores entre si e usuários – e o uso obrigatório de máscara, ainda que artesanal.
Assim como nos estabelecimentos privados, será proibida a entrada de servidores e de usuários que não estejam usando máscara.
Os órgãos e entidades estaduais deverão priorizar o atendimento ao público externo por telefone ou via internet. Se houver necessidade de ser presencial, é recomendado que seja feito o agendamento prévio “sendo vedada a aglomeração de pessoas em estabelecimento público”.
As reuniões de trabalho, inclusive dos conselhos da administração direta ou indireta, também podem continuar a ser realizadas por videoconferência.
