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Mato Grosso

Fiscalização destrói garimpo ilegal em MT

O garimpo apresentava vestígios de extração ilegal de ouro.

Fiscalização destrói garimpo ilegal em MT
Foto: Divulgação

Um garimpo ilegal próximo ao Parque Nacional do Juruena, no município de Nova Bandeirantes (1.028 km ao Norte de Cuiabá), foi destruído durante uma ação fiscalizatória realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente juntamente com o Indea e policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

A degradação ambiental foi constatada com auxílio dos alertas de desmatamento da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal de Mato Grosso, que utiliza a tecnologia de satélite Planet. Com apoio da aeronave do Exército Brasileiro (Helicóptero Jaguar), a equipe sobrevoou no último domingo (7) o ponto detectado via satélite e constatou a atividade de desmatamento e garimpo ilegais, no entorno do antigo "Garimpo Juruena".

No dia seguinte, fiscais da Sema e Indea, acompanhados por policiais do Bope, se deslocaram por solo até os locais que foram sobrevoados. No acampamento, os motores estacionários encontrados no local foram destruídos. O garimpo apresentava vestígios de extração ilegal de ouro. Os suspeitos não foram encontrados no local.

Desmatamento ilegal zero

A ação realizada em Nova Bandeirantes integra Operação Amazônia Arco Norte do governo estadual em parceria com a Operação Verde Brasil do governo federal, visando zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso. Desde o início da Operação, em maio, foram aplicados R$ 101 milhões em multas por crimes contra a flora, como desmatamento, exploração florestal e queimadas ilegais, dentre outros. Foram embargados mais de 21 mil hectares e apreendidos 44 tratores.

Desde janeiro, Mato Grosso aplicou R$ 555 milhões por crimes contra a flora e embargados 78 mil hectares. As ações conduzidas resultaram na apreensão de 116 tratores e 27 caminhões.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento durante a pandemia do covid-19. De acordo com artigo 8° do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android). (Com informações da assessoria)

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Matupá

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo de Matupá referentes a 2025, sob responsabilidade do prefeito Bruno Santos Mena. O processo teve como relator o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Matupá aplicou 26,86% da receita de impostos, incluídas as transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, acima do mínimo constitucional de 25%.

Na saúde, o município destinou 27,14% da receita considerada no cálculo para ações e serviços públicos, superando o mínimo de 15%.

Na educação básica, 84,40% dos recursos do Fundeb foram destinados à remuneração dos profissionais em efetivo exercício, acima do mínimo legal de 70%. A análise também registrou a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos e a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A arrecadação ficou acima do previsto, houve economia orçamentária e Matupá encerrou o exercício com superávit na execução do orçamento. O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M) ficou na faixa de Boa Gestão.

Na previdência, o município manteve em dia as contribuições dos segurados, as patronais e as suplementares devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contou com o Certificado de Regularidade Previdenciária.

O índice de transparência pública passou de 87,41% em 2024 para 91,79% em 2025, mantendo-se no nível ouro.

“Recebemos o parecer favorável como um incentivo para seguir executando o plano de governo com responsabilidade fiscal. Cumprir os percentuais constitucionais e manter as contas equilibradas nos permite dar continuidade aos programas e projetos em andamento e ampliar as políticas públicas que a população Matupaense mais precisa”, disse o Prefeito Bruno Mena.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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