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CDM realiza 1º Chá das Advogadas em Peixoto de Azevedo

Evento faz parte da programação especial 'Março Mulher' da 14ª Subseção da OAB.

Chá das Advogadas
Foto: Divulgação

Foi realizado pela Comissão dos Direitos da Mulher da 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo/MT, o 1º Chá das Advogadas. O evento aconteceu na tarde deste sábado (12) no Portal Restaurante.

O ambiente foi totalmente decorado para as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

Inicialmente foi composto o dispositivo de honra pelo Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcus Macedo, Representantes da Comissão dos Direitos da Mulher, Dra. Fabrícia Nogueira (Presidente), Dra. Andreia Varea (Vice-Presidente), Fabiane Melo (Secretária) e a Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados da Seccional da OAB/MT, Dra. Gisele Galdêncio Silva.

No uso da palavra, o Presidente da 14ª Subseção da OAB, Dr. Marcus Macedo, destacou a importância da implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, e que a atual Diretoria irá trabalhar para que haja de fato e de direito, igualdade de gênero em todas as ações, projetos, atividades e atuações da subseção de Peixoto de Azevedo. “Essa democratização em nossa instituição refletir diretamente na melhoria das condições de exercerem de forma justa e adequada a advocacia na região norte Mato-grossense”, enfatizou Dr. Macedo.

Na oportunidade foi feita a entrega de certidão e juramento do mais novo membro da OAB, Dra. Luciola Passaneli, que recebeu a certidão das mãos do Presidente da Subseção, Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo.

A Presidente da CDM, Dra. Fabricia Nogueira Dembogurski, relatou as ações desenvolvidas durante o denominado ‘Março Mulher’. Dentre as atividades programadas, destaque para a visitação ao Centro de Recuperação Vida e Paz, onde as advogadas levaram orientação jurídica, realizaram dia de beleza, book fotográfico, promoveram dinâmicas e elevaram a autoestima das mulheres em vulnerabilidade, e que estão recebendo da entidade filantrópica assistência espiritual visando o retorno ao convívio familiar e social.

“Está sendo um marco para a 14ª Subseção da OAB a realização desta campanha, que também está chegando aos municípios através de Pit Stop e Panfletagem Educativa sobre os Direitos da Mulher. Com relação ao 1ª Chá das Advogadas, veio para coroar de êxito a programação especial preparada pela CDM. Aqui estamos trocando experiências, fortalecendo os vínculos profissionais e de amizade, interagindo e principalmente buscando a sensibilização de todas para implementação de estratégias para ampliação da participação das mulheres advogadas nas decisões das Seccionais e das Subseções”, declarou a Dra. Fabricia Nogueira.

O 1ª Chá das Advogadas contou com música ‘Ao Vivo’ com a Dupla Raí & Zanilson, Sorteios de Presentes, Homenagens, Galeria de Fotos e um Delicioso Coquetel preparado pelo Portal Restaurante com diversas guloseimas e tipos de chás e sucos naturais.

A Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados da Seccional da OAB/MT, Dra. Gisele Gaudêncio Silva, enalteceu o belíssimo trabalho da Comissão dos Direitos da Mulher que está sendo referencia em todo estado de Mato Grosso devido a organização do ‘Março Mulher’, cujos resultados são extraordinários e dignos de elogios.

“Percebemos a organização e união da classe no propósito de fortalecer a figura da mulher na sociedade, especialmente no exercício da Advocacia. Estamos vivenciando em todo território nacional o Ano da Mulher Advogada. A Seccional da OAB/MT dará todo suporte de apoio a CDM para a efetiva participação das profissionais na Ordem e na proteção de suas prerrogativas. Juntas iremos construir o perfil da mulher advogada, e aqui a comissão está efetivamente cumprindo a sua missão”, comentou a Dra. Gisele Galdêncio.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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