Esteve visitando o município de Peixoto de Azevedo neste mês de Maio, uma comitiva da cidade de Ourilândia do Norte – PA, composta pelo Prefeito Maurílio Gomes da Cunha (Maguila), Secretário de Agricultura, Samuel Elói, Secretário de Meio Ambiente, Sidney Brito, Assessor Jurídico Dr. Renato André, Presidente da Câmara de Vereadores, José Barreira Borges e o Garimpeiro João Lopes Brito.
Na oportunidade as autoridades Paraenses foram recebidas pelo Prefeito Municipal Sinvaldo Santos Brito e o Presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE), Gilson Gomes Camboim.
O objetivo da visita foi para conhecer e se inteirar da politica pública e cooperativista desenvolvida com sucesso no município de Peixoto de Azevedo e que está sendo referencia para os 141 municípios Mato-grossenses e para todo o Brasil.
Na Coogavepe a comitiva acompanhou a organização administrativa da instituição que conta atualmente com mais de 4.100 cooperados, entorno de 100 áreas legalizadas, quadro técnico composto por geólogos, engenheiros florestais, engenheiro de pesca, gestores ambientais, entre outros profissionais, e investimentos que chegam a R$ 100 milhões na atividade de extração mineral.
“A Cooperativa trabalha pelo fortalecimento do setor mineral ecologicamente correto e sustentável. Ou seja, percebemos aqui na região de Peixoto de Azevedo a agregação de legalidade, responsabilidade ambiental, incremento da arrecadação pública, comprometimento social e acima de tudo, a valorização do trabalhador garimpeiro e empenho político para que a atividade cresça e se desenvolva com geração de empregos e renda, e com compromisso de diminuir cada vez mais os impactos ambientais por meio da utilização de recursos tecnológicos. Não temos dúvidas tudo que vislumbramos aqui será altamente positivo para Ourilândia do Norte, afinal os bons exemplos e experiências devem ser aproveitados”, enfatizou o Prefeito Maguila.
A comitiva vinda do estado do Pará também esteve nas compras de ouro para conhecer o processo de modernização deste mercado e a emissão de notas fiscais em cumprimento a legislação vigente. Eles também conheceram garimpos legalmente constituídos e bem sucedidos, e que estão adequados as normativas, leis e preceitos estabelecidos pelos órgãos ambientais e fiscalizados.
“Os membros da comitiva do Pará ficaram extasiados com relação aos projetos implementados pela Coogavepe com relação a recuperação de áreas degradas pela garimpagem. Antes promovíamos tão somente a recomposição do solo e reflorestamento dessas áreas que sofreram impactos ambientais, hoje viabilizamos o reaproveitamento dos catreados e cavas de garimpo, transformando-os em potenciais tanques de piscicultura, que inclusive já estão em fase de produção de peixes de diversas espécies. Outra proposta que está sendo extremamente viável é a implantação do projeto de fruticultura, a recuperação do passivo ambiental é desenvolvida por meio do plantio de árvores frutíferas”, comentou o Presidente da Cooperativa de Garimpeiros, Gilson Gomes Camboim.
O Prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito, destacou que a administração municipal se empenhou para que houvesse a regularização da atividade mineral através do Governo do Estado de Mato Grosso. Ocasião em que fora assinado o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, entre vários órgãos estaduais e federais, como: INCRA, INTERMAT, METAMAT, SEMA, Sindicato das Indústrias Extrativistas de Minérios do Estado de Mato Grosso DNPM. O ato público aconteceu em setembro de 2011 no Palácio Paiaguás em Cuiabá-MT.
“Fizemos os enfrentamentos necessários e conseguimos sensibilizar o governo estadual para que fomentasse o setor, dando-lhe legalidade. Com isso viabilizamos a instalação do Escritório Regional da METAMAT em Peixoto de Azevedo e fortalecemos a parceria com a COOGAVEPE. Essa junção de forças no colocou como o maior produtor de ouro de Mato Grosso e o segundo maior do Brasil, com uma produção estimada de 1,91 toneladas”, destacou o Prefeito Sinvaldo Brito.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, José Barreira Borges, declarou que o legislativo está pronto para aprovar leis e projetos que possam contribuir e influenciar positivamente no setor mineral local, pois o processo de legalidade traz benefícios ao meio ambiente e a toda população.
“O trabalho desenvolvido em Peixoto de Azevedo nos motiva a obter uma consultoria e assistência da Coogavepe para implementarmos este modelo produtivo cooperativista do segmento mineral em nossa cidade, pois são percebíveis os resultados satisfatórios na questão de legalização, organização, sustentabilidade, consciência ambiental e tributária, foco social e na abertura de novas alternativas de renda, como é o caso da piscicultura e fruticultura. O município está de parabéns e seguiremos no Pará este mesmo caminho”, disse José Barreira.
