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Peixoto de Azevedo

Peixoto de Azevedo: A cidade do Ouro - Dia do Garimpeiro

Prefeito Peixotense Sinvaldo Santos Brito homenageia os desbravadores garimpeiros de Peixoto de Azevedo e região.

Recadastramento
Foto: Divulgação

Peixoto de Azevedo é uma cidade em constante transformação.  Localizada no norte de Mato Grosso, o município com 28 anos de emancipação político administrativa ocupa o 1º lugar no ranking de produção de ouro no estado e o 2º em todo território nacional.

Estabelecida estrategicamente as margens da rodovia BR-163, a cidade tem se tornado um grande polo regional em diversos setores, tais como: agricultura, pecuária, piscicultura, empresarial, industrial, prestação de serviços e fortemente consolidada na produção mineral.

A reserva garimpeira de Peixoto de Azevedo agrupa na sua contextualização os municípios de Matupá, Novo Mundo, Guarantã do Norte, Terra Nova Norte e Nova Guarita, cujos registros apontam para uma produção de ouro legal da ordem de uma tonelada somente nos primeiros sete meses de 2015. Com essa produção houve uma injeção direta na economia do Vale do Rio Peixoto de recursos financeiros superiores a R$ 120 Milhões, decorrentes da comercialização legal deste metal precioso.    

O extrativismo mineral responde pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos e impactam positivamente no fortalecimento das empresas de máquinas pesadas, postos de combustíveis, estabelecimentos de venda peças e motores, comércios supermercadistas, revenda de veículos automotores, lojas de materiais de construção, prestadores de serviços, autônomos, empreendedores e principalmente na melhoria da qualidade de vida dos garimpeiros, garantindo-lhes estabilidade econômica.

A administração pública municipal fez gestões políticas e mobilizadoras junto a Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Companhia de Mineração de Mato Grosso e o Governo do Estado para elaboração de políticas públicas para o setor mineral, providenciando as condições necessárias para a fomentação da atividade garimpeira com foco na legalidade e sustentabilidade ambiental.

Outro fator contributivo para a evolução desta forte alavanca da economia Mato-grossense foi a implantação da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio (COOGAVEPE) que conta atualmente com mais de 4.100 cooperados e tornou-se uma referencia nacional em termos de organização, legalização, assistência técnica, tecnificação da mineração e consciência ambiental.

Foi com a somatória de esforços que houve a viabilização da abertura do Escritório Regional da METAMAT em Peixoto de Azevedo e a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de regularizar a atividade de exploração de minérios garimpáveis no estado.

O órgão público trouxe em seu quadro de profissionais, Engenheiros de Minas, Geólogos, Engenheiros Florestais, Biólogos, Técnicos Administrativos, entre outros que trabalhando harmonicamente com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), SEMA, INCRA, Prefeitura Municipal, Coogavepe e o Sindicato das Indústrias Extrativistas de Minérios do Estado de Mato Grosso acabou por legalizar mais de 200 áreas de extrativismo mineral ecologicamente corretas.

Com a implementação de tecnologia e capacitação técnica para exploração de minérios foram diminuídos significativamente os impactos ambientais e em contrapartida observou-se a conscientização e responsabilidade do garimpeiro em promover a recuperação da área degradada através da reutilização das antigas cavas e crateados de garimpo, as transformando em potenciais tanques de piscicultura, além da revitalização por reflorestamento e o projetos de fruticultura.

Diante disso é salutar enaltecer os aguerridos, determinados e pioneiros garimpeiros, que não se acovardaram nas primeiras dificuldades, percalços e transtornos neste ramo de atividade, que erroneamente em alguns casos é descriminado e pouco valorizado. Porém, compete a nós gestores públicos estabelecer meios e instrumentos legais de incentivo a produção de minérios não renováveis de forma sustentável e ecologicamente correta, e ao mesmo tempo agregando neste processo de revitalização a criação de novas oportunidades e alterativas de geração de renda.

Parabéns a todos os desbravadores garimpeiros. Peixoto de Azevedo se orgulha de sua disposição, determinação, coragem, desprendimento e amor a essa terra de tantas riquezas e de um povo heroico e trabalhador.   

Receba nossas felicitações pelo ‘Dia do Garimpeiro’, comemorado em 21 de Julho de 2015, feriado municipal em nossa cidade.

Sinvaldo Santos Brito - Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo/MT

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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