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Peixoto de Azevedo

Senador Rodrigues Palma recebe Presidente da COOGAVEPE em Brasília

Senador Mato-grossense recebeu dados e informes sobre o potencial mineral da região Vale do Rio Peixoto e deverá ser um defensor de incentivos e apoio ao setor.

Senador Rodrigues Palma
Foto: Divulgação

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, passa a contar com mais uma forte e expressiva representatividade política de Mato Grosso no Senado da República. O Presidente da Instituição Cooperativista, Gilson Gomes Camboim, foi recebido pelo Senador Rodrigues Palma no Senado Federal em Brasília-DF.

Além de ser uma visita de cortesia, Camboim aproveitou o ensejo para apresentar um relatório explicitando as grandes ações e projetos desenvolvidos pela COOGAVEPE que empreendem, fomentam e consolidam a atividade de mineração com sustentabilidade e responsabilidade ambiental e social nos seis municípios do Vale do Peixoto, que estão dentro da área de abrangência e atuação da Cooperativa de Garimpeiros.  

“Mostramos ao Senador Rodrigues Palma que é possível desenvolver a atividade de extrativismo mineral minimizando os impactos socioambientais, dentro de um planejamento estratégico, investimentos em pesquisas geológicas e sondagens, implementação de tecnologia no processo de exploração, assistência técnica ambiental, equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social nas comunidades com potencial aurífero, respeitabilidade as normativas, regras, preceitos e demais exigências da legislação e agencias de controle”, enfatizou Gilson Gomes Camboim.

O Senador Mato-grossense, Rodrigues Palma, disse que se surpreendeu com os dados e informações apresentadas pelo Presidente da COOGAVEPE.

“Esta cooperativa é uma das mais organizadas, estruturadas e atuantes de nosso país. A sua relevância no cenário de Mato Grosso é percebida a começar pela credibilidade junto a população regional e a comunidade garimpeira, senão vejamos, atualmente são mais de 6.000 cooperados, a COOGAVEPE vem se adequando cotidianamente a legislação, melhorando a eficiência e o desempenho de sua gestão, enfrentando os desafios do setor de mineração compartilhando estudos, pesquisas e projetos com Universidades Estaduais e Federais, estreitando o relacionamento com as esferas de governo, órgãos ambientais e demais segmentos desta cadeia produtiva que gera milhares de empregos e renda, incrementa a arrecadação dos municípios, melhora a qualidade de vida dos cooperados, fomenta o mercado de peças, máquinas e combustível, e atua com firmeza no processo de recuperação dos passivos ambientais por meio de projetos pós-extrativismo, como de piscicultura, fruticultura, reflorestamento, pastagens, entre outras atividades que garantem uma nova fonte de renda ao garimpeiro, devolvendo a terra de forma gradativa e com foco ambiental o poder de produtividade”, comentou o Senador Palma.       

Durante o encontro, o Presidente da Cooperativa de Garimpeiros fez alguns pleitos ao Parlamentar Federal, a começar pela viabilização de aporte financeiro junto a Presidência da República para suprir as necessidades da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral em Mato Grosso (DNPM), recursos necessários para ampliar o quadro de servidores, equipar e reaparelhar o órgão federal, promover investimentos em pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, fiscalização do exercício das atividades de mineração no território Mato-grossense e em ações orientativas e de logística visando o cumprimento do Código de Mineração.

“O Senador Rodrigues Palma foi muito receptivo e deseja conhecer In Loco a funcionalidade da cooperativa e a operacionalização do extrativismo de ouro, bem como, a fase obrigatória de recuperação dos passivos ambientais. O legislador federal trabalhará para melhorar as Leis que incentivem o desenvolvimento da mineração, desde que obedeçam a legislação. Temos no companheiro Superintendente do DNPM-MT, Serafim Carvalho Melo, um grande parceiro, que mesmo diante da escassez e vulnerabilidade econômica do órgão federal, tem acolhido com muita prontidão os pleitos da COOGAVEPE, pessoa esta por quem temos o maior respeito e consideração, principalmente por reconhecer a grande parcela de contribuição que o setor mineral representa para a economia do estado”, declarou o Presidente Gilson Camboim.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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