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Peixoto de Azevedo

Prefeito aditiva projeto de reforma da Vila Olímpica e obra será retomada

Governo de Mato Grosso através da SEDUC-MT não fez repasse de recursos a empreiteira que paralisou as obras. Prefeito Maurício Ferreira deu nova ordem de serviço.

Vila
Foto: Divulgação

A nossa reportagem esteve na Vila Olímpica para colher informações relativas as obras de reforma e adequação deste que é o maior complexo esportivo regional do Vale do Peixoto.

Com recursos destinados pela Secretaria de Estado de Educação na ordem de R$ 300.000,00 e contrapartida imediata da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo no valor de R$ 30.000,00 – a empreiteira vencedora do processo licitatório, ‘Duarte Engenharia’, desenvolveu até o momento a instalação de luminárias de LED no ginásio de esportes, promoveu a pintura interna e externa de todo complexo esportivo e o setor administrativo da Secretaria de Esportes, substituiu postes galvanizados e tela protetora de metal no entorno da quadra de esportes, efetuou a troca dos portões de entrada e saída, revitalizou as arquibancadas, assentou revestimento cerâmico nas paredes da copa e lanchonete, providenciou pequenos reparos hidráulicos e elétricos, construiu a base para o alambrado e fez a recomposição de areia da quadra de vôlei, entre outras obras contidas no projeto de engenharia.

Segundo informações, a paralisação dos serviços e o extrapolamento do prazo de execução são justificados pela ausência de repasse por parte do Governo do Estado de Mato Grosso à Empresa Duarte Engenharia.

“O Prefeito Maurício Ferreira de Souza quitou a contrapartida logo após a assinatura do convênio e a liberação da 1ª etapa de recursos financeiros pela SEDUC-MT. Foi repassado a empreiteira apenas R$ 100.000,00 e com o advindo do período eleitoral nenhuma verba do valor global chegou a ser liberada, forçando assim a paralisação das obras pela empresa que tem seus compromissos, quer seja com os funcionários, prestadores de serviços e fornecedores. Portanto, a administração municipal não é a culpada, mas nem por isso o gestor deixou de estar fazendo fortes gestões junto a secretaria de estado e o próprio governador para sanar esta problemática, que infelizmente tem nos causado grandes transtornos para o cumprimento do calendário esportivo e engessado nossas metas para 2018”, disse o Secretário de Esportes Lenilton Mardine Neto.

O Governo Municipal sensível com a insatisfação das crianças, adolescentes, jovens e de toda comunidade Peixotense, em especial os atletas e desportistas, que utilizavam a Vila Olímpica durante os treinamentos das escolinhas de base, torneios, campeonatos e competições nas mais diferentes modalidades, estará aplicando recursos próprios da ordem de R$ 110.831,43 no aprimoramento do projeto original, inserindo novas melhorias estruturais não contidas no planilhamento da SEDUC-MT, como por exemplo, no piso da quadra de esportes, reestruturação da cobertura do ginásio, reforma geral dos banheiros da área externa do complexo esportivo, dentre outras.

“Portanto, o Prefeito Maurício do Posto já determinou o aditivo financeiro e deu a ordem de serviço para que a empresa retome imediatamente as obras e promova as novas melhorias que não estavam contempladas no projeto original do Governo de Mato Grosso. Isso é uma forma de pressionar a SEDUC-MT a cumprir com suas obrigações contratuais com a empreiteira e o convênio firmado com a Prefeitura de Peixoto de Azevedo. Também já estão sendo retomadas as medidas cabíveis de oficialização de toda esta problemática ao Secretário de Estado e ao Governador, afinal foram compromissos assumidos e que precisam ser honrados”, explicou Mardine Netto.

A Secretaria Municipal de Esportes pede escusa a toda população pela paralisação das obras e lembra que a situação está atrelada ao atraso dos repasses do Governo Estadual a Empresa Duarte Engenharia. E que tem cumprido desde o início todas as suas obrigações legais, e demonstra mais uma vez através do Termo Aditivo, o seu comprometimento com o setor esportivo e deixa claro e evidente que está fazendo as tratativas com a SEDUC-MT no sentido de se fazer cumprir o cronograma do projeto que prevê além da conclusão do que já está em andamento, a revitalização da pista de atletismo, campo de futebol e quadra de vôlei de areia.  

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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