Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

Inaugurada a Sala de Apoio da OAB e Parlatório na Unidade Prisional de Peixoto de Azevedo

As novas estruturas foram implantadas com recursos da Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo e Mão de Obra dos Reeducandos.

Inauguração
Foto: Divulgação

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) a inauguração da Sala da OAB e o Parlatório na Unidade Prisional de Peixoto de Azevedo-MT. A edificação física foi possível graças aos investimentos em materiais de construção por parte da 14ª Subseção da OAB, mão-de-obra de reeducandos da cadeia pública e disponibilização de mobílias e equipamentos pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Mato Grosso e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Mato Grosso.

Participaram da solenidade o Presidente da Seccional OAB-MT, Dr. Leonardo Pio da Silva Campos, Vice-Presidente da OAB-MT Dra. Gisela Alves Cardoso, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Mato Grosso Dr. Ítallo Gustavo de Almeida Leite, Conselheira Federal da OAB-MT Dra. Ana Carolina Naves Dias Barchet, Presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB-MT Dr. André Stumpf Jacob Gonçalves, Presidente da 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo Dr. Marcus Algusto Giraldi Macedo e o Diretor da Cadeia Pública, Manoy da Silva Rodriguês.

Além das autoridades mencionadas, também estiveram presentes advogados, servidores do sistema penitenciário e a imprensa.

Após o descerramento da placa inaugural aconteceu a visitação a Sala Especial da OAB equipada com terminal de computador com impressora, raque, aparador, estofado e ar condicionado. Em seguida foi vistoriado o parlatório prisional, um espaço reservado exclusivo para que os advogados possam conversar com seus clientes sem que haja contato físico – este ambiente é seguro e climatizado, possui cadeira e escrivaninha e foi adequado no interior da unidade prisional de Peixoto de Azevedo-MT.

“Isso influencia positivamente na atuação e exercício da advocacia, por meio da otimização das entrevistas e conversações junto ao cliente custodiado, dentro do que preceitua a legislação e as normas do Sistema Penitenciário. A implantação do parlatório é um grande avanço, pois garante a liberdade do preso de se comunicar com o responsável pela sua defesa técnica, reservando a garantia do réu comunicar-se, de forma pessoal e reservada, com seu advogado.”, enfatizou o Presidente da 14ª Subseção, Dr. Marcus Macedo.

Em relação a Sala Especial de Apoio da OAB, a estrutura física ira assegurar ao advogado condições dignas de exercer sua profissão, minimizando os impactos negativos da dura realidade das cadeias públicas, cada vez mais superlotadas e em constante precariedade estrutural e operacional.

"A Diretoria da Unidade Prisional Peixotense estabeleceu uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, ocasião em que designamos os reeducandos com bom comportamento e prestes a serem reintegrados a sociedade, que pudessem dentro de suas aptidões e capacidades trabalhar nas obras de construção da sala do OAB e implantação do parlatório, pois essas atividades lhes são facultadas e sua prática vão impactar gradativamente na remição de dias em sua pena", comentou o Diretor da Cadeira, Manoy Rodrigues. 

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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