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Peixoto de Azevedo

COOGAVEPE realiza hoje Assembleia Geral em Peixoto de Azevedo

Acontece logo mais as 19:00 horas no Pavilhão da Igreja Católica de Peixoto de Azevedo a Assembleia Geral Ordinária da COOGAVEPE.

COOGAVEPE realiza hoje Assembleia Geral em Peixoto de Azevedo
Foto: Divulgação

Acontece logo mais as 19:00 horas no Pavilhão da Igreja Católica de Peixoto de Azevedo a Assembleia Geral Ordinária da COOGAVEPE – Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto. Todos os mais de 5.600 cooperados de Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Nova Guarita estão sendo convocados pela Diretoria Executiva da instituição de classe.

Na oportunidade estarão em pauta:

- Prestação de Contas do Exercício 2018

- Apresentação dos Relatórios de Gestão Administrativa e Balanço Patrimonial

- Lançamento da Campanha Cooperado Premiado 2019

- Planejamento Estratégico e de Metas para o ano de 2019

- Assistência Técnica e Monitoramento em Projetos de Recuperação de Áreas

- Educação Ambiental, Saúde do Garimpeiro e Contribuição Individual ao INSS

- Parcerias Público Privadas no Setor de Mineração

- Cumprimento das Obrigatoriedades Ambientais e Fiscalização dos Órgãos Fiscalizadores

- Apresentação do Estatuto Social da Cooperativa de Garimpeiros

“É preciso que os cooperados se conscientizem de que uma assembleia é um trabalho coletivo e decisivo na busca do bem comum para a atividade garimpeira e para as comunidades. Ela Possibilita o intercambio de idéias e experiências, potencializa a produtividade da instituição e fortalece os princípios do cooperativismo. Precisamos da participação de todos para alavancar os empreendimentos minerais de uma forma organizada, legalizada, sustentável e capaz de gerar cada vez mais empregos, fomentação econômica e arrecadação tributária aos municípios, além de promover a valorização do trabalho do garimpeiro cooperado”, salientou o Presidente da COOGAVEPE, Gilson Gomes Camboim.   

Ao contrário das operações do IBAMA em outros estados da federação onde são apreendidas máquinas, efetuadas prisões de garimpeiros e destacadas multas exorbitantes devido ao desenvolvimento da extração mineral clandestina, na região de abrangência da Cooperativa de Garimpeiros em Mato Grosso, a instituição busca por meio de sua equipe administrativa, técnica ambiental, jurídica e de comunicação, instruir, orientar e dar legalidade as áreas a serem mineralizadas dentro dos preceitos da legislação ambiental vigente.

Desta forma garantindo não apenas o acesso aos licenciamentos, mas acompanhando o processo de recuperação dos passivos, funcionalidade do garimpo dentro dos padrões exigidos, prestando assistência social aos cooperados e promovendo pesquisas tecnológicas. Todos esses fatores são essenciais perante os órgãos competentes fiscalizadores, evitando que a informalidade do garimpeiro resulte em transtornos, perdas financeiras e maiores complicações no contexto judicial.

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Matupá

Secretaria de Obras está recuperando a Estrada E-60

Duas frentes de trabalho promovem a recuperação integral da Estrada E-60 garantindo o escoamento da produção agropecuária.

Secretaria de Obras está recuperando a Estrada E-60
Foto: Divulgação

Nem mesmo terminou o período de chuvas e a Secretaria Municipal de Obras de Matupá está com duas frentes de trabalho fazendo a recuperação integral da Estrada E-60, que liga a BR-163 até as Glebas São José União, Padovani e Iriri.

Os serviços de patrolamento, cascalhamento de pontos críticos e abertura de saídas de água prosseguem a todo vapor pelos maquinários da Prefeitura de Matupá.

O Prefeito Valtinho Miotto esteve vistoriando a revitalização e espera que as chuvas dêem uma trégua para que a recuperação da estrada seja feita nos padrões de qualidade costumeiros da atual administração Matupaense.

Esta região é de grande potencial na produção de grãos (Soja e Milho), criação de gado de corte e de leite, hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e a estrada dá acesso a diversos projetos de assentamentos rurais e até reservas indígenas.  

“Estradas trafegáveis garantem o escoamento de grãos até os armazéns e secadores sem maiores prejuízos ou perdas, quer seja, pelo ganho de tempo e barateamento do frete e a minimização de custos relativos a manutenção dos caminhões graneleiros. Já os caminhões boiadeiros podem efetuar o transporte do gado com maior eficiência e rapidez até as unidades frigoríficas. Com os serviços de recuperação da Estrada E-60 estamos garantindo o ingresso de toda produção da agricultura familiar ao mercado consumidor regional”, enfatizou o Prefeito Valtinho Miotto.

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Matupá

Famílias convocadas para Regularização da ZP-002 (Áreas Verdes)

Mais de 250 famílias deverão receber o Título Definitivo de Propriedade. Beneficiários tem 45 dias para fazer adesão ao projeto de regularização

Famílias são convocadas para Regularização Fundiária Urbana da ZP-002 (Áreas Verdes)
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Matupá estruturou um espaço específico para atender as famílias que serão beneficiadas no Projeto de Regularização Fundiária Urbana da Zona Paisagística 002 (Área Verde), compreendendo a Rua 01 do Bairro Cidade Alta, Rua 21 Bairro Jardim das Flores, Rua 21 Bairro União e Avenida Hermínio Ometto.

No rol de entrada do Paço Municipal uma equipe presta orientações sobre todos os procedimentos e faz o ajuntamento de documentos para formalização do Termo de Adesão – dentro do que foi determinado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, presidida pela Juíza da Comarca de Matupá e composta por 30 instituições e entidades de diversos segmentos da sociedade organizada.

Nesta etapa mais de 250 famílias deverão acessar os Títulos Definitivos de suas propriedades (Escrituras), as matrículas já foram abertas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, já as que deverão ser remanejadas ou transferidas por força da Legislação Ambiental, e que se enquadram na modalidade de vulnerabilidade receberão novos terrenos escriturados, kit material de construção e mão-de-obra. 

Todas essas garantias foram asseguradas na Lei com embasamento e direcionamento da Comissão de Regularização Fundiária da Comarca e aprovação do Poder Legislativo.

As famílias devem procurar o mais breve possível a Prefeitura de Matupá localizada na Avenida Hermínio Ometto (Em frente a Casa da Amizade) no prazo máximo de 45 dias, no horário das 07:00 as 11:00 horas. As mesmas deverão levar os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidões de Nascimento ou de Casamento.

Já no primeiro dia de atendimento do Setor de Regularização Fundiária Urbana foram assinados mais de 50 Termos de Adesão pelo Prefeito Valtinho Miotto e as pessoas que ocupam as denominadas Áreas Verdes da Zona Paisagística 002.

“Fico extremamente feliz de poder assinar os termos de adesão e nos próximos dias agendar a entrega oficial das tão sonhadas e reivindicadas Escrituras. O Título Definitivo de Propriedade será possível para a maioria absoluta, classificada como sendo de vulnerabilidade econômica ou de baixa renda. Essa era uma luta incansável minha quanto gestor municipal, pois em épocas eleitorais essas pessoas injustamente tornavam-se reféns de ações e mentiras politiqueiras e acabavam sendo usadas como massa de manobra e barganha por votos. Posso dizer com conhecimento de causa, que a entrega desses documentos será um grande marco de liberdade, garantia de segurança institucional e jurídica, e principalmente a certeza de que estão com seus bens legalmente constituídos para pleitear linhas de crédito nas instituições financeiras para construir, reformar ou ampliar suas casas e comércios”, comemorou o Prefeito Valtinho Miotto.

Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho desenvolvido por todos os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Matupá pela atuação focada nos aspectos econômicos, sociais, patrimoniais e ambientais, e conseqüentemente na garantia do bem-estar dos habitantes da Zona de Paisagística - 002.

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