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Justiça

Justiça prorroga fechamento de fóruns e comarcas em MT até o dia 30

O TJMT entendeu que ainda não se apresentam as condições necessárias para a plena retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário com segurança.

Justiça prorroga fechamento de fóruns e comarcas em MT até o dia 30
Foto: Divulgação

O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou até 30 de junho de 2020 o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do estado e de quaisquer dependências do serviço judicial, na primeira e segunda instâncias, assim como o regime obrigatório de teletrabalho, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela Covid-19. 

O TJMT entendeu que ainda não se apresentam as condições necessárias para a plena retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário com segurança.

A decisão foi tomada em conjunto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pela vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Os desembargadores levaram em consideração o fato de que praticamente 62% dos processos em trâmite no Poder Judiciário tramitam de modo eletrônico, e que no período de pandemia estão sendo disponibilizadas ferramentas e tecnologias para ampliar o referido percentual e facilitar o acesso e a prestação jurisdicional.

Outro fator avaliado foi o avanço da estratégia de desmaterialização e digitalização do PJMT, que, em curto espaço de tempo, possibilitará a atuação em 100% dos processos de modo eletrônico.

Ou seja, mesmo de portas fechadas a instituição continua com elevada produtividade, já que criou todas as condições tecnológicas necessárias para esse fim.

Conforme a portaria, também permanecerão suspensos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos até 30 de junho de 2020. Os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal continuarão a ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual.

Já as citações e intimações serão realizadas, preferencialmente, por correio ou meio eletrônico, assim como os atos de penhora deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico ou termo nos autos.

 
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Política

Dep. Barranco garante emenda para Posto de Saúde no Vida Nova II

Parlamentar atendeu pedido do Vereador Joranir Soares e destinou R$ 300 mil para construção da Unidade Básica de Saúde

Dep. Barranco garante emenda para Posto de Saúde no Vida Nova II
Foto: Divulgação

O vereador Joranir Soares viabilizou junto ao Deputado Estadual, Valdir Barranco, emenda parlamentar da ordem de R$ 300 mil para construir o tão almejado Posto de Saúde na Comunidade Paredão – localizada a cerca de 120 km do município de Peixoto de Azevedo e que atenderá os Projetos de Assentamentos Vida Nova I, Vida Nova II, Planalto do Iriri e Antônio Soares, além das grandes fazendas e até mesmo comunidades indígenas da região.

A confirmação foi feita pelo parlamentar que tem um grande compromisso com as famílias assentadas pela reforma agrária e os povos originários que precisam de uma assistência maior na questão da saúde.

O vereador Joranir Soares observou que a distância do distrito União do Norte e da sede do município é um grande gargalo para o acesso a saúde pública nesta região evolutiva de agricultura familiar, pecuária leiteira e de corte, agronegócio, base florestal e territórios indígenas, e que a construção da Unidade Básica de Saúde será essencial para a implementação de programas, ações e políticas públicas de saúde.

“Quero agradecer imensamente o Deputado Valdir Barranco, esse municipalista que conhece a realidade e os desafios da saúde pública nos assentamentos rurais. Este não será apenas um grande marco para essas comunidades, será efetivamente a democratização do acesso aos serviços de saúde que são fundamentais para a permanência das famílias no campo, garantindo atendimento digno e humanizado”, mencionou o Vereador Joranir Soares.

A expectativa é de que o Prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha) garanta a contrapartida no sentido de equipar, aparelhar e garantir medicamentos, insumos e a presença do quadro multidisciplinar neste posto de saúde que deverá ser construído no PA Vida Nova II.

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Social

SETASC-MT reforça frota da Secretaria de Assistência Social Peixotense

Melhor logística de transporte, diligências, visitações domiciliares e atividades desenvolvidas

SETASC-MT reforça frota da Secretaria de Assistência Social Peixotense
Foto: Veículo entregue a SMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixoto de Azevedo ganha um reforço em sua frota de veículos, o que garantirá melhor logística de transporte, diligências, visitações domiciliares e atividades desenvolvidas pela equipe técnica multidisciplinar das coordenações dos programas assistenciais como CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família.

A Secretária de Assistência Social, Cristiane Lima, enfatizou que a SETASC-MT e a Primeira Dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, estão ajudando a Prefeitura de Peixoto de Azevedo a levar ações itinerantes nos bairros, distrito, aldeias indígenas e assentamentos rurais, numa verdadeira descentralização dos projetos assistenciais dos governos municipal, estadual e federal.

“Estamos agradecidos pelo veículo Fiat Strada 0 km que já está reforçando a dinâmica de trabalho dos assistentes sociais, psicólogos, técnicos e demais servidores da Secretaria de Assistência Social Peixotense. Precisamos desenvolver visitas domiciliares, organizar mutirões de atendimento, transportar produtos e materiais, desenvolver busca ativa em campo, distribuir documentos as instituições e órgãos, enfim. Teremos muita atividade a ser desenvolvida com maior agilização e planejamento. Obrigada Primeira Dama, Virginia Mendes, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes e ao nosso Governador Mauro Mendes”, disse a nossa reportagem a Secretária Cristiane Lima.

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Peixoto de Azevedo

Vereador Ismael indica Praça de Lazer e Ginásio de Esportes para o Bairro Liberdade

Vereador Peixotense ouviu comunidade e apresentou em plenário indicação ao Prefeito Paulistinha e Deputado Dilmar Dalbosco

Vereador Ismael indica Praça de Lazer e Ginásio de Esportes para o Bairro Liberdade
Foto: Vereador Ismael Marcelinho

O Vereador Ismael Marcelinho (UB) indicou ao Prefeito Nilmar Miranda (Paulistinha) e também está fazendo gestão politica junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Deputado Estadual Dilmar Dalbosco para viabilizar a construção de uma praça de lazer e um ginásio de esportes para um dos bairros mais antigos de Peixoto de Azevedo, a Comunidade Liberdade.

O parlamentar justificou que o bairro conta com escolas, posto de saúde, CREAS e outros equipamentos públicos, porém o crescimento populacional reflete a necessidade de dotar esta região de uma Praça com arborização, bancos, playgroud, pergolados, iluminação de led, quadra de vôlei de areia, academia ao ar livre e um ginásio de esportes ou pelo menos uma quadra poliesportiva.

“Estive no Bairro Liberdade e conversei com os moradores, comerciantes, jovens e até mesmo com os idosos que a mais de 30 anos moram nesta localidade. Todos almejam ter uma praça de lazer para poder se confraternizar, bater um bom papo, tomar um tereré, fazer uma caminhada, enfim para a recreação e o descanso. Com relação a quadra de esportes ou ginásio, qualquer um é bem vindo para que a juventude possa praticar diversas modalidades e até para a associação desenvolva torneios, campeonatos e competições, sem contar que seria um espaço para a realização do Projeto de Escolinhas Esportivas de Base. Espero que minha solicitação seja atendida pelo Prefeito Paulistinha, mas em contrapartida estou fazendo o pedido ao nosso Líder do Governo na AL-MT, Dilmar Dalbosco”, disse o Vereador Ismael Marcelinho.

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