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Justiça

Justiça prorroga fechamento de fóruns e comarcas em MT até o dia 30

O TJMT entendeu que ainda não se apresentam as condições necessárias para a plena retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário com segurança.

Justiça prorroga fechamento de fóruns e comarcas em MT até o dia 30
Foto: Divulgação

O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou até 30 de junho de 2020 o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do estado e de quaisquer dependências do serviço judicial, na primeira e segunda instâncias, assim como o regime obrigatório de teletrabalho, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela Covid-19. 

O TJMT entendeu que ainda não se apresentam as condições necessárias para a plena retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário com segurança.

A decisão foi tomada em conjunto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pela vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Os desembargadores levaram em consideração o fato de que praticamente 62% dos processos em trâmite no Poder Judiciário tramitam de modo eletrônico, e que no período de pandemia estão sendo disponibilizadas ferramentas e tecnologias para ampliar o referido percentual e facilitar o acesso e a prestação jurisdicional.

Outro fator avaliado foi o avanço da estratégia de desmaterialização e digitalização do PJMT, que, em curto espaço de tempo, possibilitará a atuação em 100% dos processos de modo eletrônico.

Ou seja, mesmo de portas fechadas a instituição continua com elevada produtividade, já que criou todas as condições tecnológicas necessárias para esse fim.

Conforme a portaria, também permanecerão suspensos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos até 30 de junho de 2020. Os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal continuarão a ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual.

Já as citações e intimações serão realizadas, preferencialmente, por correio ou meio eletrônico, assim como os atos de penhora deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico ou termo nos autos.

 
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Matupá

Inaugurado novo prédio da Delegacia de Polícia de Matupá

Mais de R$ 1 milhão investido na edificação do complexo de segurança no município.

Inaugurado novo prédio da Delegacia de Polícia de Matupá
Foto: Descerramento da Placa
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22) a solenidade de inauguração da nova Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá-MT.
 
O prédio foi construído em um terreno localizado no Bairro ZC1 e conta com mais de 500 m² de área construída com investimento superior a R$ 1 milhão de recursos próprios da Prefeitura Municipal.
 
Participaram do evento o Prefeito Bruno Santos Mena, Delegado de Polícia Dr. Geraldo Gezoni Filho, o Secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, Deputados Estaduais Dilmar DalBosco e Diego Guimarães e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil, 15º Comando Regional de Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil e demais autoridades civis, militares, políticas, comunitárias e eclesiásticas da região.
 
Na ocasião foram entregues medalhas de Mérito Policial a servidores que há décadas se empenham na prestação de serviço público de segurança com hombridade, honradez, coragem, bravura e desprendimento, cumprindo a nobre missão de fazer prosperar a paz, tranquilidade, ordem, preservação do patrimônio e o combate a criminalidade.
 
Na programação execução do hino nacional, palavra das autoridades, oração do policial, entrega de placa de Mérito Profissional ao Ex-Escrivão da PJC João Ivar Silvestrin, anúncio da SESP-MT da ampliação do Sistema de Monitoramento Vigia Mais MT e o descerramento da placa inaugural do novo prédio da Delegacia de Polícia Judiciária Civil Matupaense.
 
As autoridades e o público presente visitaram as dependências compostas por: Recepção, Gabinete do Delegado, Cartórios, Sala Cofre, Setor Administrativo, Sala de Investigadores, Sala da Mulher, Arquivo, Salas Multiuso e de Custódia, Dormitório, Sala da Polícia Militar, Celas Masculinas e Femininas, Copa, Almoxarifado, Sanitários e amplo Estacionamento.
 
Novo Prédio
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Saúde

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise

Prefeitura de Matupá continua investindo na ampliação da frota de veículos para saúde pública

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise
Foto: Novos veículos entregues
Na última sexta-feira (22) quando da inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá, aconteceu a entrega de 01 Van Mercerdes-Benz Sprinter e 02 Fiat Strada 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde.
 
A Van foi adquirida através de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco (UB) com contrapartida da Prefeitura a pedido do suplente de vereador Tião da Saúde e será utilizada no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, exames especializados e demais procedimentos nos polos regionais de saúde de Sinop e Sorriso.
 
“Como motorista de ambulância sei da dificuldade e quanto é doloroso percorrer longas distâncias em busca de assistência médica, principalmente em casos complexos, onde o conforto, a segurança e o transporte adequado amenizam o sofrimento de quem está enfermo. Agradeço o deputado Dilmar Dalbosco por sua sensibilidade politica e ao prefeito Bruno Mena em atender este cidadão suplente de vereador”, comentou Tião da Saúde.
 
A van tem capacidade para 19 passageiros e propiciará maior conforto aos usuários deste tipo de serviço oferecido pela Secretaria de Saúde Matupaense.
 
Uma das picapes Strada será utilizada pela secretaria na logística de atendimento administrativo, técnico, recursos humanos e suporte de apoio as unidades de saúde no transporte de insumos.
Também está sendo contemplada com um veiculo utilitário a Vigilância em Saúde que desempenha ações Sanitárias, Epidemiológicas e Saúde Ambiental.
 
“Estamos investindo pesado no aprimoramento e otimização da frota de ambulâncias, micro-ônibus, vans e veículos utilitários potencializando a melhoria da qualidade nas organizações, planejamento e serviços da área da saúde. Precisamos oferecer condições de trabalho aos profissionais e um transporte cada vez mais digno e humanizado a nossa população”, disse a Secretária de Saúde Tatiane Aranda.
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Saúde

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá

Estão sendo investidos mais de R$ 1,1 milhão na execução da obra localizada estrategicamente na comunidade

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá
Foto: Obras em Andamento
Prosseguem as obras de construção do Posto de Saúde do Setor Industrial de Matupá que deverá ser inaugurado este ano atendendo milhares de famílias das margens da BR-163, Bairro Bom Jardim, Setor de Chácaras e Setor Industrial. São investimentos próprios da Prefeitura Municipal que superam R$ 1,1 milhão.
 
O prédio contará com recepção, sala de vacinas, farmácia, consultório médico, gabinete odontológico, sala de ACS, sala de procedimentos e coletas, almoxarifado, entre outras dependências dentro da padronagem de engenharia do Ministério da Saúde.
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